Os impactos negativos para os profissas da educação, caso a Reforma da Previdência seja aprovada no Congresso Nacional, foi tema de Palavra Livre durante o trelelê desta terça-feira 21, na CMC. O tema foi abordado pela vice-coordenadora estadual do SINTE/SC (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), Ilone Moriggi.
Ela solicitou aos abóbrões da cãmara que entrem em contato com os deputados federais, solicitando que votem contra o projeto que versa sobre esta Reforma. Ilone afirmou que a proposta prejudicará a maioria do povão, afetando diretamente os fêssores, mulheres e o povão da roça que obtêm aposentadorias especiais. "Conforme prevê a PEC, para que o trabalhador consiga chegar aos 65 anos de idade e com 49 de contribuição, é preciso que inicie a trabalhar com 16 anos. No caso dos professores, a situação é ainda pior porque com esta idade (16), ele ainda está cursando o Ensino Médio, ou seja, faltará finalizar esta fase e cursar pelo menos mais quatro aos de faculdade, para depois ingressar na profissão e começar a contribuir", observa.
A vice-coordenadora disse ainda que a situação piora nos casos envolvendo os fêssores contratados em Caráter Temporários (ACTs). "Quando se leva a sorte de conseguir aula o ano todo, consegue contribuir pelo período do contrato, que são 10 meses; quando não consegue, o tempo de contribuição é ainda menor, ou seja, levará muito mais que 49 anos para obter o total de contribuição", destaca.
Atualmente o fêssor em sala de aula com 25 anos de contribuição, já pode requerer a aposentadoria, mas com a reforma, explica a sindicalista, quem estiver com 24 anos de contribuição e 47 anos de idade, no caso das mulheres por exemplo, vai precisar contribuir pelo menos mais 20 anos.
Vereadores se manifestam
Após a explanação sobre o tema, os abóbrões também falaram sobre a Reforma da Previdência. O abóbrão-mor Rubiano Schmitz lembrou que no trelelê do dia 8 de março, uma moção de repúdio contra a Reforma da Previdência foi canetada e aprovada por todos os vereadores. O papélis foi encaminho para Brasília, destinado aos presidentes do Senado e da Câmara Federal.
"Todos nós estamos dispostos a fazer parte deste movimento e precisamos impedir que este projeto seja aprovado. Prova disso foi a moção assinada em comum acordo entre os vereadores", frisou.
Lilo defendeu que a proposta seja discutida com o povão, especialmente com representantes das entidades de classe, que tem conhecimento e condições de debater e sugerir a respeito do tema.
De acordo com Moacir DAgostini, especialistas têm divulgado na mídia nacional que, com a atual redação da matéria, cerca de 80% dos brasileiros não conseguirão se aposentar a partir da sua aprovação. "Como cidadão e vereador, o que estiver ao meu alcance vou fazer para impedir que o Projeto seja aprovado", disse.
Márcio JF classificou como Reforma Bandida, a atual proposta do Governo Federal. Para ele, 99% do povão é contrária a esta medida e o povo precisa sair às ruas para garantir seus direitos e impedir a aprovação.
Neri Vezaro lembrou que o povão da roça serão bastante afetados, especialmente os pequenos, da agricultura familiar. "A gente que conhece a realidade da roça sabe que muitas famílias esperam ansiosas a hora de se aposentar para pegar este "dinheiro extra", que fará grande diferença no orçamento da casa. Além disso, o agricultor não tem o vigor físico para contribuir 49 anos ou trabalhar até os seus 65", disse.
Cleony Figur destacou que apesar dos deputados serem representantes do povão, um assunto desta importância não pode ser aprovado sem o consentimento do povo. "Felizmente momentos como este estão despertando as pessoas e aos poucos a força popular está se fortalecendo. Eles não podem decidir por si só, sem antes escutar a voz das ruas".
Por fim, Marcos Creminácio destacou que a Reforma da Previdência interessa especialmente a governadores e prefeitos, uma vez que um número expressivo de trabalhadôs deixará de se aposentar, fazendo com que suas contribuições fiquem no Caixa dos governos federal, estaduais e municipais. "E os deputados acabam reféns dessa situação, visto que, ao não aprovarem a proposta correm o risco se ficar sem emendas para destinação aos municípios", frisou.