O sonho da regularização fundiária se tornará realidade para mais de 400 famílias rurais de Lebon City e Timbó Grande
A iniciativa é do Governo da Santa & Bela que no último ano intensificou os trampos, deixando tudo pronto para a entrega oficial dos documentos na região. A data escolhida foi o dia 1º de dezembro.
Na semana passada, um conversê discutiu os encaminhamentos finais do projeto. O conversê, realizado na prefa de Lebon City, teve a participação do gerente regional de Políticas Socioeconômicas Rurais e Urbanas da ADR de Caça City, Jean Carlo Ribeiro, do dire da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Hilário Gottselig, além do prefeito de Lebon City, Ludovino Labas, e do secretário municipal de Agricultura, Valdemir Pedroso.
Durante o trampo de campo realizado pelo Governo da Santa & Bela, com medições, coordenadas e georreferenciamento, foi constatado que mais da metade das propriedades rurais da região tem irregularidades, a grande maioria relacionada a partilhas, condomínios e contratos de compra e venda não regularizados.
Com o processo coordenado pelo Estado, o povão da roça receberão na faixa uma pasta com documentos como memorial descritivo, planta com coordenadas, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e certificação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Assim, os produtores poderão ir diretamente ao cartório, e fazer o requerimento de usucapião administrativa, resolvendo toda a situação em até seis meses, sem a necessidade de ingressar na esfera judicial, onde o prazo gira em torno de quatro anos.
"Esse processo vai ajudar os moradores para que possam ser donos de fato da sua propriedade rural. Com a parceria do Governo do Estado eles não terão os custos dos trabalhos técnicos. Quando concluída a regularização, os produtores podem ter acesso a créditos individuais em bancos e programas de investimentos dos governos", explica o gerente da ADR, Jean Carlo Ribeiro.
Em toda a Santa & Bela, existem aproximadamente 30 mil propriedades que devem ser regularizadas. Somente neste ano o programa do Governo já contemplou 1750 propriedades na região. Destas, 389 estão em Lebon City e 28 em Timbó Grande.
No dia 1º de dezembro, às 14h30 no Salão Paroquial de Lebon City, será realizado um trelelê para entregar aos produtores as pastas com a papelada que irão melhorar as suas vidas.