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Políça Militar apresenta proposta para diminuir número de ocorrências com som alto

  • 26/02/2017
  • 1980

Em conversê com os abóbrões da câmara e o Prefeito Saulo Sperotto, o Major Thiago Augusto Vieira defendeu a ideia da PM atuar com poder de Poliça Administrativa
Com o objetivo de apresentar uma nova proposta de atuação da Poliça Militar em Caçador, especialmente no que se refere às ocorrências de perturbação do sossego alheio, o Major Thiago Augusto Vieira, membro do Estado Maior do Comando Geral da PM/SC, se reuniu com os abóbrões da CMC e o Prefeito Saulo Sperotto na tarde desta quinta-feira 23, na Câmara Municipal.
Na oportunidade, dados da poliça dos últimos dois meses foram divulgados, apontando que cerca de 30% das ocorrências no Município estão relacionados ao som alto, e deste total, em torno de 90% estão ligados a estabelecimentos comerciais.
Para o Major Vieira, esse tipo de ocorrência acaba gerando um retrabalho às guarnições devido as reincidências constantes. "Se conseguíssemos conferir uma maior efetividade das ações da Polícia, poderia ser dado maior qualidade de vida ao povo de Caçador, com a redução desses chamados", ressalta.
Na prática, a proposta busca mudar a forma de atuação hoje realizada pela poliça militar no que se refere ao sossego alheio. A ideia, é que com o problema persistindo após as orientações de um primeiro chamado, a poliça possa autuar os responsáveis pela perturbação. "Ele (responsável) teria um prazo para recorrer e, após este período, efetivamente se iniciaria um processo administrativo perante a prefeitura, com a Polícia Militar fazendo as medidas administrativas necessárias para cessar o tal ato de perturbação", esclarece, informando ainda que, atualmente, a poliça militar acaba apenas orientando os responsáveis, mas sem uma ação efetiva.
Segundo ele, essas medidas proporcionariam maior efetividade das ações, redução de custos e disponibilidade de tempo para outros atendimentos. "E sem a parceria com a Câmara e a Prefeitura não será possível implantar este novo formato de autuação.  Vale ressaltar que já implantamos em Chapecó e notamos um resultado muito positivo, em breve iniciaremos em Maravilha e outras cidades catarinenses", completa.
Ao final do conversê, o abóbrão-mor Rubiano Schmitz colocou a Câmara à disposição para buscar alternativas que visem sanar ou amenizar esta problemática. Ele lembrou que existe uma Lei Municipal, aprovada em 2002, que trata da poluição sonora em Caçador, mas precisa ser adequada. "Acompanhei a aprovação desta matéria, a qual, posteriormente foi questionada pelo Ministério Público quanto a sua constitucionalidade. No entanto, a Lei existe, mas precisa ser revista para sua plena efetivação", informou.

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