Devido a alta nos preços dos combustíveis no decorrer do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os combustíveis fosse congelada em todo o país.
A decisão do Confaz foi aplicada no dia 1º de novembro de 2021 onde sua vigência será até o dia 31 de janeiro de 2022, sendo assim, com o descongelamento do imposto, a gasolina terá um novo reajuste a partir do dia 1º de fevereiro.
Impacto do descongelamento do ICMS
O descongelamento do ICMS sobre os combustíveis, que inclusive já foi anunciado por governadores na última sexta-feira (14), pode fazer o litro da gasolina voltar a subir já no dia 1º de fevereiro.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) decidiu encerrar no dia 31 de janeiro o congelamento do tributo sobre os combustíveis.
Com o descongelamento do ICMS sobre combustíveis, o litro da gasolina direto na bomba, que é o que chega ao consumidor final, pode ter uma alta de R$ 0,027 centavos.
Conforme declaração do presidente do Sincopetro, João Alberto Gouveia, os estados estão indo em uma direção oposta àquela que os consumidores aguardavam.
"Eles já estavam ganhando muito dinheiro e agora já vão descongelar novamente. O consumidor não aguenta mais aumentos de preços, uma carga maior vai criar desemprego no setor e queda de vendas.". Declarou João Alberto Gouveia.
Caso os estados adotem a medida de repassar todo o descongelamento de uma única vez, já no dia 1º de fevereiro, todas as distribuidoras estarão preparadas para repassar aos postos, diz Gouveia. "No caso da gasolina, o aumento do ICMS em São Paulo pode chegar a aproximadamente R$ 0,027."
De acordo com declarações de Wellington Dias, governador do estado do Piauí, os governadores fizeram sua parte para o congelamento do ICMS, todavia, não houve valorização desse gesto concreto nem respeito ao povo.
"Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até o dia 31, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços", disse o governador do Piauí.
Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal para tentar obrigar o Congresso a votar um Projeto de Lei que visa modificar a estrutura de incidência do imposto, mas até o momento nenhuma ação sobre o tema foi julgada.