O planejamento fiscal e o estabelecimento de metas a serem atingidas pela Prefa Municipal, foi tema de audiência pública. O trelelê, promovido pela Câmara Municipal de Caçador, nessa segunda-feira 27, foi conduzido pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, presidida por Sirley Ceccatto (PSDB) e o relator Neri Vezaro (MDB).
Conforme os dados apresentados pela controladora interna da Prefa, Danielle Ariatti, o Município finalizou os primeiros quatro meses de 2019 com uma receita orçamentária de R$ 70,7 milhões, representando 32,73% do total previsto para o ano. A apresentação ainda demonstrou despesas ocasionadas pela folha de pagamento da prefa municipal, metas de arrecadação, aplicação de recursos em Saúde, Educação e recebidos do FUNDEB, entre outros.
"Nesse 1º quadrimestre temos alguns índices que estão aquém da meta fixada, em função do início do ano, quando começa a entrada das receitas. Hoje estamos com prazo estendido do IPTU, que vai aparecer no segundo quadrimestres e outros índices como a aplicação na Educação que foi de 19,04%, abaixo dos 25%, mas que no decorrer do ano vai atingir o limite ou passar um pouco. E, da Saúde, com uma despesa maior, sempre está acima dos 25%. Alguns detalhes que não foram alcançados, mas que serão corrigidos durante o ano", destaca o secretário municipal da Fazenda, Osório Timmermann.
"Constatamos diante dos gastos que os índices estão em conformidade, com exceção da Educação, que ficou abaixo do limite dos 25%, mas acredito que durante o ano será atingido o mínimo previsto em lei. Destacamos ainda que os dados apresentados estão disponíveis no site da Câmara, através das abas Transparência - Audiências Públicas", explica Neri Vezaro.
A audiência contou ainda com a presença do vereador Ricardo Barbosa (PSDB), contadora da Câmara, Ilvaíta Baron, contadora-geral da prefa Claudete Leidens, servidores da Câmara e comunidade em geral.
Resumo das ações dos vereadores
O trabalho realizado pela Câmara também foi detalhado na audiência pública, pela contadora do Legislativo, Ilvaíta Baron. No primeiro quadrimestre deste ano, os vereadores deliberaram e aprovaram mais de 280 proposituras, nos mais diversos setores do Município. Essas matérias envolvem projetos (33), indicações (180), requerimentos (37), moções (03), pedidos de informações (28) e de providência (04), entre outros.
"Antes de ir à votação, o material é estudado nas respectivas Comissões Técnicas para depois ir à votação. Destacamos que nesse ano, foram realizadas 18 reuniões ordinárias e somente uma extraordinária, convocada pelo prefeito. É importante comentando ainda, que além de legislar, todos os vereadores prosseguem com a fiscalização dos recursos públicos e atendimento à comunidade", completa o vereador Neri Vezaro (MDB).
A Câmara Municipal ainda cumpre o seu papel de representar o povão, abrindo as portas da Casa do Povo para uso dos seus espaços pela comunidade. Nesse período as suas instalações foram utilizadas 74 vezes: Plenário Osvaldo José Gomez (31), Plenário Joaquim Scolaro (32), sala de reuniões (08) e o Espaço Cultural Almir João Binotto (03).