A previsão orçamentária para o ano de 2019 em Caçador, é de 216,1 milhões de reais segundo números apresentados em trelelê público na noite desta quinta-feira 22, na Câmara Municipal. Esse total supera o valor estimado para 2018 em R$ 13,2 milhões.
Os maiores montantes continuam para a educação e saúde, com investimentos de R$ 54,5 milhões e R$ 42,3 milhões, respectivamente. Para a secretaria de Infraestrutura estão previstos R$ 19,9 milhões.
Para a Divisão Segurança Pública os investimentos devem chegar na casa dos R$ 5,5 milhões e para a Agricultura e Meio Ambiente outros R$ 8,7 milhões. Assistência social deverá ser contemplada com R$ 6,7 milhões do orçamento.
No saneamento básico a administração municipal pretende aplicar quase R$ 4 milhões em 2019 (R$ 3.999.308,00), e na secretaria de Cultura, Esporte e Turismo outros R$ 4,1 milhões. Já a secretaria de Administração deverá ser contemplada com R$ 5,7 milhões e o IPPUC com R$ 2,6 mi.
Além desses, há previsão de repasses ao IPASC (na ordem de R$ 34,3 milhões), à Câmara Municipal, e a outros setores importantes da administração que atingem o valor global do orçamento.
O trelelê foi presidido por Cleony Figur, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, acompanhada pelo relator Paulo Cesar Jarschel. A apresentação ficou a cargo do secretário municipal da Fazenda, Osório Timermann e dos contadores da prefeitura Claudete Leidens, Sergio Inhaia e Rafael Guilardi.
Vale ressaltar que o Projeto de Lei referente a LOA 2019, deverá ir à votação em plenário nos trelelês dos dias 10 e 11 de dezembro. Com isso, as entidades interessadas em apresentar sugestões, ou emendas poderão protocolá-las na Câmara até dia 30 de novembro para que sejam analisadas.
Direcionamento de gastos e despesas do governo
Cleony Figur explica que a Lei Orçamentária autoriza a prefa, a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos no ano seguinte, e o trelelê público é um instrumento para efetivar a participação da comunidade e dar transparência aos atos da administração municipal. "A LOA materializa as diretrizes do direcionamento de gastos e despesas do governo, indicando qual será o orçamento público disponível para o próximo ano. A quantidade e a qualidade dos gastos e investimentos indicam qual o nível de prioridade em investir naquela área para que o plano de governo alcance os resultados esperados", explica.
Além de barnabés municipais, o trelelê contou com a presença de representantes de entidades, e dos acadêmicos de Direito e Ciências Contábeis da Uniarp.