Um tchô foi condenado a 21 anos de cadeia, em regime inicialmente fechado, por ter mantido relações sexuais e engravidado a enteada de 13 anos. O caso foi registrado entre janeiro e fevereiro de 2017 na Linha Cogo, interior de Tangará. A sentença foi proferida nesta segunda-feira 20, pelo juiz de direito da Dona Justa de Tangará.
De acordo com a denúncia, o tchô se aproveitou que o restante da família havia viajado, para manter relações por duas vezes com a enteada. O ato resultou na gravidez da vítima, e no nascimento de um menino.
Após descobrir que a filha estava grávida, a mãe a levou até o Fórum para audiência de processo de averiguação de paternidade, sendo ambas ameaçadas de morte pelo acusado.
Mesmo tendo confessado, o tchô alegou que a menina consentiu as relações, e requereu em sua defesa a absolvição pela insuficiência de provas, e nulidade dos depoimentos das testemunhas.
"O delito resultou gravidez, e não obstante o fato de não ter sido realizado o exame de DNA da criança, o acusado admitiu a paternidade, a qual foi confirmada também pela vítima", anotou o magistrado, ao destacar que apenas as provas testemunhais, e o depoimento da vítima são suficientes para evidenciar a autoria e condenar o acusado.
"O acusado deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, por duas vezes, com a atenuante da confissão espontânea, e com as penas aumentadas em razão dele ser padrasto da vítima e ter causado sua gravidez", concluiu o juiz na sentença. Ele ainda negou ao tchô o direito de recorrer em liberdade.
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