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Projeto que qualifica as organizações sociais deverá ser retirado

  • 07/08/2018
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O Projeto de Lei nº 039/2018, que institui o Programa "Mais Creches e Mais Saúde" e que tramita na Câmara Municipal de Caçador, deverá ser retirado pela prefa nesta terça-feira 7. A informação foi repassada pelo abóbrão-mor da Câmara, Rubiano Schmitz, após contato com o procurador-geral do Município, Cláudio Fávero, às centenas de barnabés municipais que lotaram o Plenário Osvaldo José Gomez durante o trelelê desta segunda-feira 6.
A proposta encaminhada pela prefa, prevê a possibilidade de transferir serviços em áreas como saúde, educação, esporte e assistência social para instituições sem fins lucrativos, após sua qualificação como organizações sociais.
O assunto gerou amplo debate entre os abóbrões da Casa, que na sua maioria se posicionaram contrário à propositura. Além disso, um pedido de trelelê público, já havia sido protocolado por  Marcos Creminácio (PDT) e um requerimento formulado pelos emedebistas Neri Vezaro e Paulo Jarschel, com a mesma finalidade. O debate também foi solicitado por algumas entidades do Município.
O abóbrão-mor Rubiano Schmitz disse que, uma vez formalizada a retirada do Projeto o assunto está cessado, caso a formalização não aconteça a Câmara irá organizar o trelelê público e ouvir a comunidade. "Vamos dar toda a transparência necessária a este processo. A retirada ou não da matéria é uma competência do Executivo, no entanto, caso isso não se confirme vamos realizar um amplo debate, através de Audiência Pública, e ouvir a população antes da apreciação em plenário", completou.
Ainda no trelelê desta segunda-feira, o tema foi abordado na Tribuna Livre pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, Iria Lezan Ribeiro, e pela fêssora Jeana Zago.

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