As metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2018 foram evidenciadas em Trelelê Público promovido pela Câmara Municipal de Caçador, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, na noite desta quarta-feira 30.
Segundo os números apresentados pela controladora interna da Prefa, Danielle Ariatti, o Município de Caçador finalizou os primeiros quatro meses de 2018 com uma receita orçamentária de R$ 63,8 milhões, representando 31,49% do total previsto para o ano. Apesar disso, a meta de arrecadação para o período ainda ficou abaixo do esperado.
A boa notícia é que o Município gastou menos que arrecadou, fechando o período com superávit de R$ 7 milhões.
Com relação aos investimentos em setores básicos, a Educação recebeu o montante de R$ 16,9 milhões, sendo R$ 8,3 referentes a recursos próprios, o que representa 22,56% dos recursos gerais. Com isso, o Município terá de aumentar os valores aplicados nos próximos dois quadrimestres para atingir o limite mínimo estabelecido por Lei, de 25% ao ano.
Por outro lado, a aplicação do FUNDEB, com remuneração dos profissas do Magistério, chegou a 98,59%, valor bem acima dos 60% determinados pela Legislação.
Outro setor onde com investimentos expressivos foi a Saúde, com investimentos chegando a 23,96% do orçamento, num total de R$ 12,9 milhões. Destes, R$ 8,8 milhões foram recursos próprios. A Lei prevê no mínimo 15% ao ano.
A apresentação ainda demonstrou despesas ocasionadas pela folha de pagamento da prefa, que chegou a 51,88% do orçamento; a dívida fundada interna e débitos consolidados da Prefa e os repasses efetuados no período à Câmara Municipal.
Para a Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, Cleony Figur, que conduziu o Trelelê Público ao lado de Sirley Ceccatto, membro da referida Comissão, os trelelês objetivam dar ciência à sociedade da evolução dos números fiscais.
Ela lembrou ainda que o debate estava previamente agendado para a segunda-feira 28, e acabou sendo transferido para não prejudicar a presença do povão, haja vista a falta de combustíveis devido à paralisação dos caminhoneiros. No entanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê a realização deste trelelê até o final de maio e, em consulta ao Ministério Público, e a controladoria interna da prefa, houve a recomendação de que o prazo legal fosse seguido, motivo esse de efetuá-la nesta quarta-feira.
"No entanto a Comissão deliberou que havendo interesse da comunidade poderemos reapresentar esta Audiência para que todos possam acompanhar", disse, informando ainda que os dados apresentados estão disponíveis no site da Câmara, através das abas Transparência -Trelelês Públicos.
O conversê contou com a presença dos abóbrões Marcos Creminácio e Alcedir Ferlin, da presidente do Observatório Social, Sirlei Braghini, barnabés da Câmara, além do Secretário Municipal da Fazenda, Osório Timermann.